Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.

Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores